Seu portal de informações sobre o sistema eleitoral brasileiro
Notícias
Dia 08.11 TSE realizará audiência pública sobre eleições 2014

Dia 08.11 TSE realizará audiência pública sobre eleições 2014

[04/11/2013]

Dia 08.11 TSE realizará audiência pública sobre eleições 2014. Ela tratará dos seguintes temas:propaganda eleitoral e condutas ilícitas em campanha eleitoral; e apuração de crimes eleitorais.


O ato, que será presidido pelo Ministro Dias Toffoli, tem como objetivo reunir propostas e sugestões junto a partidos políticos, entidades da sociedade civil, advogados e interessados para compor as Resoluções que o TSE editará a respeito das eleições 2014.


A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) estabelece que as resoluções necessárias para que o TSE normatize as eleições devem estar prontas até o dia 5 de março do ano do pleito, sem restringir direitos ou estabelecer sanções distintas das previstas na lei, após terem sido ouvidos, em audiência pública, os delegados ou representantes dos partidos políticos.


Indique a um amigo
Mapa do site
 

Copyright © 2024.Eleitoral Brasil. Todos os direitos reservados