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A Propaganda Partidária está de volta

A Propaganda Partidária está de volta

[02/03/2022]

Talvez poucos perceberam em função do carnaval, mas ontem (01.03.2022) reestreiou a propaganda partidária, veiculada no rádio e televisão pelos partidos políticos e federações, com o objetivo de: 


I - difundir os programas partidários;


II - transmitir mensagens aos filiados sobre a execução do programa partidário, os eventos com este relacionados e as atividades congressuais do partido;


III - divulgar a posição do partido em relação a temas políticos e ações da sociedade civil;


IV - incentivar a filiação partidária e esclarecer o papel dos partidos na democracia brasileira; e


V - promover e difundir a participação política das mulheres, dos jovens e dos negros.


Ainda, 30% do tempo da propaganda partidária deve ser utilizado promover e difundir a participação política das mulheres. 


Este espaço não poderá ser utilizado para:


I - a participação de pessoas não filiadas ao partido responsável pelo programa;


II – promoção pessoal, divulgação de propaganda de candidatos a cargos eletivos e defesa de interesses pessoais ou de outros partidos, bem como toda forma de propaganda eleitoral;


III - a utilização de imagens ou de cenas incorretas ou incompletas, de efeitos ou de quaisquer outros recursos que distorçam ou falseiem os fatos ou a sua comunicação;


IV - a utilização de matérias que possam ser comprovadas como falsas (fake news);


V - a prática de atos que resultem em qualquer tipo de preconceito racial, de gênero ou de local de origem;


VI - a prática de atos que incitem a violência.




Quando será veiculada:


- Diretório estadual do partido ou federação: em formato de inserção nas segundas, quartas e sextas, das 19:30h às 22:30h;


- Diretório nacional do partido ou federação: em formato de inserção nas terças, quintas e sábados, das 19:30h às 22:30h.




Resolução do TSE sobre o assunto: CLIQUE AQUI


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