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[22/06/2022]TSE responde consulta sobre candidaturas ao Senado
[27/03/2022]Lollapalooza 2022 - Proibição de manifestações político-partidár...
[15/03/2022]0303 - Identificação das ligações de telemarketing ativo
[10/03/2022]Candidaturas femininas fictícias levam à cassação de Vereador em S...
[02/03/2022]A Propaganda Partidária está de volta
[28/04/2021]Saiba tudo sobre a Reforma Administrativa
[16/10/2020]Multa para eleitor que fez propaganda antecipada
[13/10/2020]Aplicativo Pardal facilita o envio de denúncias à Justiça Eleitoral
[08/10/2020]Denuncie suspeita de disparo em massa de mensagens no whatsapp
[15/09/2020]TSE recebe lista de gestores com contas irregulares no TCU
[11/09/2020]Garantia de valores do FEFC e espaço na PEG para candidatos negros
- [09/09/2020]
Divulgados limites de gastos e de contratações nas eleições 2020
[31/08/2020]Quantos candidatos a Vereador meu partido pode ter?
[30/08/2020]Convenções virtuais
[28/08/2020]Votação acontecerá das 7 às 17h
[13/08/2020]Confira a minuta do novo Calendário Eleitoral
[10/08/2020]Último dia para pré-candidato apresentar programa de rádio e tv
[16/07/2020]TSE: Impulsionamento de conteúdo eleitoral na pré-campanha
[15/07/2020]Eleições sem biometria
[07/07/2020]Novo Calendário Eleitoral
[02/07/2020]Câmara dos Deputados aprova PEC que muda data das eleições 2020
[29/06/2020]Último dia para pré-candidato apresentar programa de rádio e televi...
[24/06/2020]Alteração da data das Eleições 2020
[15/06/2020]Termina amanhã o prazo para envio da Relação Especial de Filiados
[05/04/2020]Extinção de partido por receber recursos estrangeiros - Parecer do M...
- [03/04/2020]
TSE cogita adiar eleições para dezembro
[31/03/2020]Fundo Eleitoral para combate ao Coronavírus
[31/03/2020]Fundo Eleitoral para combate ao Coronavírus - decisão reformada
[19/03/2020]TSE não prorrogará prazo para filiações
[04/03/2020]Sou pré-candidato, e agora?
[28/09/2018]Justiça não autoriza que presidiário conceda entrevistas
[27/09/2018]STF decide manter cancelado título eleitoral de quem não recadastrou
[26/09/2018]Material de campanha com Lula Presidente é alvo de busca e apreensão
[24/09/2018]Propaganda eleitoral em Igreja gera multa ao pastor que a realizou
[20/09/2018]Video de humor que chama candidato de terrorista é considerado lícit...
[15/09/2018]Eleitor não pode impulsionar propaganda eleitoral em rede social
[14/09/2018]Pesquisa com perguntas tendenciosas tem divulgação suspensa
[06/09/2018]É fake news chamar de ficha suja quem não está inelegível
[05/09/2018]Perfil de rede social hospedado no exterior deve ser removido
[01/08/2018]Saiba quanto cada candidato poderá gastar nas eleições 2018
[27/07/2018]Uso de programa social para promoção do político traz inelegibilida...
[27/07/2018]TCU divulga lista de pessoas com contas julgadas irregulares
[16/07/2018]VI Congresso Catarinense de Direito Eleitoral
[01/10/2016]Aplicativos celular possibilitam que eleitor denuncie irregularidades
[27/09/2016]Veja o que pode e o que não pode ser feito nestes últimos de campanh...
[16/09/2016]Candidato ganha direito de resposta no facebook de adversária
[11/09/2016]Ao votar para Vereador, o eleitor escolhe um partido e não a pessoa
[11/09/2016]Saiba quais tributos candidatos e partidos devem recolher nas eleiçõ...
[10/09/2016]Pesquisa divulgada antes do prazo gera multa de R$ 70.000,00
[09/09/2016]Beneficiários do bolsa família e mortos estão doando para campanhas
[08/09/2016]Partido que não respeitou vagas para mulheres é retirado das eleiç...
[07/09/2016]Propaganda eleitoral que plagiava propaganda da Ipiranga é proibida
[28/08/2016]Como denunciar mensagem ofensiva publicada na internet e redes sociais
[20/08/2016]Protocolo do TSE aberto nos finais de semana até o fim do ano
[17/08/2016]Bancos são obrigados a abrir as contas de campanha
[16/08/2016]TCE-SC divulga lista de gestores com contas irregulares
[15/08/2016]Aqui registros de candidaturas, relação de bens e prestação de con...
[11/08/2016]Mais poderes aos Vereadores: Julgamento das contas não cabe aos TCE
[05/08/2016]Novo Resumão: Pode - Não Pode - Deve
[02/08/2016]Tira dúvidas ao vivo: Propaganda eleitoral e registro de candidaturas
[02/08/2016]Troca de candidato na véspera da eleição e sem divulgação é irre...
[29/07/2016]Processo para quem se afasta do cargo para concorrer e fica de férias
[28/07/2016]Sistema de Prestação de Contas Eleitoral já está disponível
[27/07/2016]Proibido plebiscito sobre separação do Sul do restante do país
[25/07/2016]Esclareça suas dúvidas sobre convenções
[24/07/2016]Pedido de apoio político não é propaganda antecipada
[21/07/2016]Artigo: Judicialização das eleições e restrição à democracia
[20/07/2016]Resumão "Antes era - agora é": O que mudou para as eleições deste ...
[19/07/2016]Valor atualizado dos limites de gastos para Prefeito e Vereadores
[16/07/2016]Para TRE-SC tudo o que não pode não campanha, também não pode na p...
[16/07/2016]Portaria regulamenta a propaganda eleitoral em Campo Grande/MS
[15/07/2016]Nova tabela para cálculo do tempo na propaganda eleitoral gratuita
[12/07/2016]Sistema para registro de candidaturas já está disponível
[12/07/2016]TRE/SP julga primeiros casos de propaganda antecipada
[11/07/2016]Cidade troca de Prefeito pela 15ª vez em pouco mais de 2 anos
[08/07/2016]Pastor que fez campanha na Igreja é cassado e fica com ficha suja
[02/07/2016]Irregularidades em doações estimáveis geram rejeição de contas
[01/07/2016]Vaquinha eleitoral segue proibida para as Eleições 2016
[01/07/2016]Fixado entendimento sobre troca-troca de partido após a janela
[28/06/2016]Concedida liminar para filiação enviada após dia 02.04.2016
[28/06/2016]Multado servidor público que pede voto antecipado no local de trabalh...
[27/06/2016]Quem pratica abuso de poder deve obrigatoriamente ser réu na AIJE
[23/06/2016]Doação que não identifica doador originário causa multa ao candida...
[23/06/2016]Vice-Prefeito que assume cargo de Prefeito pode concorrer a Vice?
[22/06/2016]Quando devo me afastar do cargo? Só depois da convenção?
[17/06/2016]TSE esclarecerá dúvidas sobre a pré-campanha
[16/06/2016]IV Congresso Catarinense de Direito Eleitoral - entrada franca
[16/06/2016]Prefeito que comprou votos é condenado por improbidade administrativa
[13/06/2016]Aberta investigação sobre coincidência entre voto e justificativa
[09/06/2016]TSE recebe lista de gestores com contas irregulares
[09/06/2016]Dono de jornal tratado com simpatia pelos periódicos é cassado
[07/06/2016]Partidos já podem consultar quais filiados têm multas eleitorais
[01/06/2016]Desconto de IPTU concedido às vésperas da eleição é abuso de pode...
[31/05/2016]Artigo: A desincompatibilização nas eleições 2016
[26/05/2016]Eleições indiretas na segunda metade do mandato de Prefeito
[25/05/2016]Publicação patrocinada no facebook é irregular na pré-campanha
[18/05/2016]O que fazer se perdeu o prazo para biometria e recadastro eleitoral
[17/05/2016]Partido Nacional Corinthiano consegue registro em São Paulo
[16/05/2016]Artigo: O efeito Waldir Maranhão e o Impeachment
[10/05/2016]Candidato com 2 identidades praticou fraude e tem mandato cassado
[08/05/2016]Doação de campanha acima do limite faz Vice-presidente ser multado
[03/05/2016]Conduta vedada com pouca gravidade acarreta apenas multa ao infrator
[01/05/2016]Acordo para desfiliação é homologado e Deputado mantém o cargo
[28/04/2016]O poder de polícia do Juiz Eleitoral
[27/04/2016]Boato espalhado por SMS durante período eleitoral é investigado
[22/04/2016]Incêndio criminoso relacionado com eleições leva fazendeiro à pris...
[20/04/2016]Eleição de Cacique de tribo indígena realizada com urna eletrônica
[20/04/2016]Lançamento do livro Registro de Candidaturas: Eleições 2016
[19/04/2016]Propaganda eleitoral antecipada - Vídeo
[18/04/2016]O Prosseguimento do Impeachment
[11/04/2016]E-mail - problemas técnicos
[11/04/2016]Reportagem com nossa participação no RBS Notícias e Bom Dia SC
[11/04/2016]Ação do STF contra a proibição de doações de autoridades a parti...
[08/04/2016]Quem tem cargo de chefia e direção não pode doar a partidos políti...
[07/04/2016]Vereador prometendo serviços públicos é alvo de fiscalização
[05/04/2016]Último dia para partidos expedirem normas internas para Eleições 20...
[05/04/2016]Municípios não podem fazer revisão extra na remuneração de servid...
[04/04/2016]Partidos têm até o dia 30.04 para prestar contas à Justiça Eleitor...
[04/04/2016]Veja o tempo que cada partido terá na propaganda gratuita de 2016
[01/04/2016]Partidos têm até dia 14 para enviar lista de filiados
[29/03/2016]Mais de 26% dos candidatos de 2014 não poderão concorrer em 2016
[24/03/2016]510 pessoas estão na lista do TCE-AM e podem estar ficha suja
[21/03/2016]Debates: obrigação de convidar apenas partidos com mais de 9 Deputad...
[18/03/2016]Ficha suja para candidato que utiliza horário gratuito só para ataca...
[18/03/2016]Ações que pedem a cassação do mandato da Presidente foram reunidos
[16/03/2016]Sem suplente, Vereador é mantido no cargo mesmo após trocar de parti...
[14/03/2016]Prometer cargo a quem trabalhou na campanha é crime, decidiu o TRE/DF
[10/03/2016]Quem é do Ministério Público não pode ser Ministro ou Secretário
[09/03/2016]Propaganda eleitoral nos automóveis - perfurate-adesivo-envelopamento
[07/03/2016]Desincompatibilização - prazos para deixar o cargo e poder concorrer
[04/03/2016]Saiba o que é prisão preventiva, temporária, condução coercitiva ...
[03/03/2016]Gravação ambiental pode servir como prova em processo eleitoral
[03/03/2016]Partidos têm 1 ano pra transformar Comissões Provisórias em Diretó...
[03/03/2016]Abriu hoje nova janela para troca de partido sem perder mandato
[02/03/2016]Caso extraconjugal embasa pedido de cassação de Vereadora no Acre
[27/02/2016]Benefício concedido aos dirigentes partidários é questionado no STF
[25/02/2016]Candidato que induz eleitores ao uso de drogas responde criminalmente
[24/02/2016]Brasil tem 1 Prefeito cassado a cada 8 dias
[24/02/2016]Para TSE, reunião com servidores para pedir voto não induz cassaçã...
[24/02/2016]Utilizar evento de ONG para angariar votos é motivo para cassação
[24/02/2016]TRE-MT decide contra a liberdade de expressão do pré-candidato
[23/02/2016]Aos colegas advogados: consulta processual por aplicativo do TRE
[22/02/2016]1º Congresso de Licitação na Prática para Empreendedores
[19/02/2016]Mais um eleitor condenado criminalmente por fazer boca de urna
[18/02/2016]Comissões provisórias poderão ter candidatos nas Eleições 2016
[18/02/2016]Contratar 1116 servidores temporários não é abuso de poder para TRE...
[18/02/2016]Pena criminal pode ser cumprida antes do trânsito em julgado da açã...
[18/02/2016]Está aberta a janela para que políticos troquem de partido
[17/02/2016]Notícia falsa de expulsão de filiado é justa causa pra sair de part...
[16/02/2016]Divulgar pesquisa sem registro no TRE gera multa de R$53.200,00
[12/02/2016]Manual de Relacionamento com a Imprensa - download
[12/02/2016]Candidato condenado pelo uso de jingle sem autorização do autor
[11/02/2016]4 Vereadores são cassados por compra de votos no Rio de Janeiro
[11/02/2016]TSE mantém multa de R$ 900.000,00 ao Google
[11/02/2016]799 órgãos partidários estão irregulares no Mato Grosso
[05/02/2016]Bafômetro para Vereadores entrarem no Plenário da Câmara
[04/02/2016]TRE-MA faz reunião com representantes de partidos sobre Eleições 20...
[04/02/2016]Cidade de SC pode deixar de ter 2º turno na eleição de Prefeito
[03/02/2016]Troca de cadeiras na Assembléia Legislativa de São Paulo
[03/02/2016]Eleitora que fez boca de urna é condenada a 6 meses de detenção
[02/02/2016]Ação que pede cassação de Dilma e Temer tem continuidade no TSE
[02/02/2016]Como regularizar a situação de quem teve o título cancelado
[02/02/2016]No Mato Grosso, candidatos receberão capacitação do TRE e TCE
[01/02/2016]Rejeição de contas partidária por não declarar gastos com água e ...
[28/01/2016]Cartilha partidária pode blindar o partido contra atos de filiados?
[27/01/2016]Propaganda irregular do governo deixa ex-Governador ficha suja
[25/01/2016]TRE-AM reconhece compra de votos e cassa mandato de Governador
[20/01/2016]Partido que recebe dinheiro do exterior pode ter o registro cancelado
[18/01/2016]Valor do limite das despesas dos candidatos a Prefeito e Vereador
[15/01/2016]Dívidas de campanha: o que acontece quando o partido se recusa a paga...
[14/01/2016]Como saber se a pessoa está com a Ficha Suja?
[14/01/2016]Livro sobre Direito Eleitoral: Jurisprudência do STF
[13/01/2016]Teresópolis/RJ terá novo Prefeito
[11/01/2016]Propaganda eleitoral antecipada
[08/01/2016]OAB, CNBB e MCCE laçam campanha contra o Caixa 2
[04/01/2016]Municípios e servidores estão proibidos de realizar diversos atos
[29/12/2015]Processo judicial eletrônico completa 1 mês no TSE
[23/12/2015]Feliz Natal!
[21/12/2015]Justiça Eleitoral em recesso de 20.12.2015 a 31.01.2016
[18/12/2015]STF define regras para o processo de Impeachment da Presidente
[17/12/2015]STF inicia votação sobre processamento do Impeachment
[17/12/2015]TSE não vê provas de que Correios trabalhou em prol de Dilma em 2014
[16/12/2015]Aprovadas as Resoluções do TSE para as Eleições 2016
[30/11/2015]Corte de repasses à Justiça inviabilizará voto eletrônico em 2016
[24/11/2015]Site da Justiça Eleitoral de cara nova
[23/11/2015]Cadastramento biométrico em Santa Catarina chega na reta final
[22/11/2015]O que mudará para as eleições 2016?
[21/11/2014]TSE solicitou reforços para a análise das prestações de contas do ...
[20/11/2014]Candidatos atentos ao dia 25 de Novembro
[31/10/2014]Urna defeituosa de SC passará por perícia
[23/10/2014]Acordo dos candidatos: gesto democrático ou jeitinho brasileiro?
[17/10/2014]TSE decidiu: horário eleitoral gratuito deve ser utilizado propositiv...
[12/10/2014]Pesquisadores eleitorais ou cartomantes
[12/10/2014]Determinada retirada de notícia do site dos Correios
[11/10/2014]Suspensa propaganda eleitoral de Dilma ofensiva a Aécio
[08/10/2014]Resultados do 1o Turno, dividido por Município e partidos
[29/09/2014]Como saber se o seu candidato é Ficha Suja
[29/09/2014]O que pode e o que não pode nesta última semana de campanha
[24/09/2014]Justiça Estadual indisponibiliza valores da conta de campanha
[30/08/2014]Emissoras de rádio e tevê tem sinal suspenso por determinação judi...
[29/08/2014]Falta de destaque ao nome do candidato a Vice fundamentou suspensão
[28/08/2014]Fraude em eleição de diretório partidário é investigada criminalm...
[27/08/2014]Fatos supervenientes ao registro de candidatura geram inelegibilidade
[21/08/2014]Justiça apreende mais de 3 toneladas de propaganda eleitoral do RJ
[20/08/2014]É condenada a mulher que fingiu ser servidora da Justiça Eleitoral
[19/08/2014]TSE institui burocracia para atendimento de advogados e outros
[19/08/2014]Propaganda eleitoral no rádio e TV tem início hoje
[18/08/2014]Links patrocinados no Facebook não configuram propaganda eleitoral
[13/08/2014]Repercussão jurídica com o falecimento de candidatos
[08/08/2014]TSE decide pela liberdade de manifestações no Facebook
[07/08/2014]1a Prestação de Contas parcial está disponível
[25/07/2014]Atenção candidatos: Semana que vem é o prazo da 1ª Prestação de ...
[24/07/2014]Propaganda eleitoral via WhatsApp é a vedete nestas Eleições
[22/07/2014]Curso de prestação de Contas para as Eleições 2014
[20/07/2014]A publicidade do Governo Federal está na berlinda
[17/07/2014]Em Santa Catarina, 69 candidaturas foram impugnadas
[10/07/2014]EUA criam sistema de controle no MP para evitar condenações erradas
[08/07/2014]TRE/SC disponibiliza Guia do Eleitor para acesso pela internet
[07/07/2014]TCE/SC divulga lista de gestores com contas julgadas irregulares
[07/07/2014]Campanha eleitoral via WhatsApp
[01/07/2014]CÁLCULO DE TEMPO NA PROPAGANDA NO RÁDIO E TV
[25/06/2014]Minirreforma eleitoral não vale para as Eleições 2014
[24/06/2014]Tribunal de Contas da União divulga gestores com contas rejeitadas
[20/06/2014]Como fazer o registro das candidaturas
[19/06/2014]STF declara inconstitucional a Resolução do TSE 23.389/2013
[18/06/2014]AO VIVO: STF continua julgamento sobre número de Deputados por Estado
[18/06/2014]O TSE disponibilizou alguns dos programas que serão utilizados em 201...
[13/06/2014]Campinas terá Plebiscito
[11/06/2014]CEF é multa por realizar propaganda eleitoral a favor de Dilma Rousse...
[06/06/2014]No Rio de Janeiro a pré-campanha já movimenta o Judiciário
[04/06/2014]Eleitor é condenado criminalmente por fazer boca de urna
[03/06/2014]TCE/RS envia lista dos gestores com contas irregulares
[14/05/2014]Propaganda antecipada negativa no rádio e TV no Amapá gera multas
[26/04/2014]Redução do salário de servidores públicos é considerado abuso de ...
[31/03/2014]Seminário Internacional - Constituição e Direitos Políticos
[26/03/2014]MP de 1ª e 2ª instâncias precisam ser congruentes em suas opiniões
[25/03/2014]Diretora de escola é condenada por abuso de poder por pedir voto
[18/03/2014]TRE/SC entende que vista dos autos a estagiário inicia prazo recursal
[16/03/2014]Consulta: Estado pode doar imóvel a Município em ano eleitoral?
[08/03/2014]TSE mantém entendimento sobre gastos com publicidade institucional
[05/03/2014]TSE aprova 3 importantes Resoluções sobre as eleições de 2014
[28/02/2014]Estudo acadêmico - Fatores de sucesso do candidato nas eleições 201...
[27/02/2014]TSE recebe consulta sobre parente de Desembargador concorrer a cargo
[03/02/2014]Minirreforma eleitoral será aplicada nas Eleições de 2014?
[16/12/2013]O que muda nas campanhas eleitorais com a mini reforma eleitoral
[09/12/2013]Lista de pessoas filiadas a partidos políticos - já está disponíve...
[08/12/2013]Doação de empresas para campanhas eleitorais na pauta do STF
[06/12/2013]Tratamento privilegiado na imprensa escrita é considerado abuso
[02/12/2013]Gasto com publicidade acima do limite não é considerado fato grave
[02/12/2013]Confira os prazos de desincompatibilização para as Eleições 2014
[29/11/2013]Ministério Público quer a perda do mandato de 13 Deputados Federais
[29/11/2013]Distribuição de macadame a agricultores não é abuso de poder
[28/11/2013]Deputado Federal é cassado por compra de votos
[28/11/2013]Candidato não eleito pode solicitar retirada dos dados do DivulgaCand
[13/11/2013]Captação irregular de recursos exige prova robusta
[13/11/2013]Usar fatos distorcidos para prejudicar o adversário é fraude eleitor...
[12/11/2013]Pós-graduação em Direito Eleitoral
[12/11/2013]Vereador de Florianópolis é cassado por compra de votos
[08/11/2013]Veja os valores e entenda a distribuição do fundo partidário
[07/11/2013]PMDB terá 2,5 minutos a menos de propaganda partidária em 2014
[07/11/2013]PT de Santa Catarina tem as contas desaprovadas
[06/11/2013]Norma sobre voto impresso é declarada inconstitucional
[05/11/2013]TRE-PI absolve Governador da acusação de compra de votos
[05/11/2013]Atriz condenada por improbidade administrativa - reflexos eleitorais
[05/11/2013]Partido Novo - PN consegue registro no Espírito Santo
[05/11/2013]Simpósio Goiano de Eleições
[04/11/2013]TJSP mantem condenação e Paulo Maluf pode ter a Ficha Suja
[04/11/2013]Justiça Eleitoral está se armando para combater o caixa 2
[04/11/2013]Dia 08.11 TSE realizará audiência pública sobre eleições 2014
[04/11/2013]Prefeito cassado pelos Vereadores fica com a Ficha Suja por 8 anos
[01/11/2013]Aprovada Lei que inibe a criação de novos partidos políticos
[01/11/2013]Prefeita de Vargem Bonita/SC tem mandato cassado por compra de votos
[30/10/2013]Distribuição de combustível a eleitores é motivo para cassação e...
[28/10/2013]Gastos com publicidade em ano eleitoral - decisão do TSE
[19/09/2013]Eleitor: 1 dia de folga para fazer recadastramento biométrico
[18/09/2013]Recurso Contra a Expedição de Diploma - RCED é inconstitucional
[16/09/2013]Aluguel de bondinhos para passeios leva Prefeito e Vice à cassação
[13/09/2013]Tudo liberado no twitter
[11/09/2013]Não recolhimento de contribuição previdenciária gera inelegibilida...
[23/08/2013]Cassação do Prefeito de Palhoça, afastamento imediato e novas elei...
[27/06/2013]STF determina a prisão de Deputado Federal
[23/06/2013]Novo entendimento: prazo de inelegibilidade para quem comprou votos
[20/06/2013]Distribuição de camisteas, comida e cerveja leitores gera cassação
[18/06/2013]Compra de voto leva à cassação Prefeito e Vice no interior da Bahia
[02/05/2013]Distribuição de alimento, gera cassação de Prefeito no MS
[30/04/2013]Distribuição de macadame gera cassação de Prefeito e Vice em SC
[19/04/2013]PSDB perde tempo de propaganda partidária no rádio e na tv em SP
[16/04/2013]Candidatura indeferida na eleição regulr, é deferida na suplementar
[05/04/2013]TSE determina que o TRE/SC analise pedido de registro de candidatura
[01/04/2013]Propaganda paga na internet é punida com multa de R$ 6.670,00
[31/03/2013]Compra de votos gera inelegibilidade de 8 anos no Sergipe
[18/03/2013]TRE/SC reconhece a liberdade de imprensa escrita
[17/03/2013]Prefeito cassado - revisão geral da remuneração de servidores
[15/03/2013]Vice-Governador é proibido de divulgar jingles e manter fanpage
[05/02/2013]Promessa de doação do salário de Prefeito a ONG não é compra de v...
[01/01/2013]Posse dos eleitos
[12/12/2012]Denúncia de fraude na totalização de votos no Rio de Janeiro
[09/11/2012]Vereador condenado a multa de quase R$ 200.000,00
[07/11/2012]A faxina pós eleitoral
[05/10/2012]O QUE PODE E O QUE NÃO PODE NAS VÉSPERAS DAS ELEIÇÕES
[27/09/2012]Reportagem de O Globo a respeito da divisão do tempo na PEG
[26/09/2012]Candidata de São José/SC deverá conceder direito de resposta
[23/09/2012]Polícia Federal faz busca e apreensão de panfleto ofensivo a candida...
[17/09/2012]Em São José/SC está proibido trio elétrico em caminhadas e passeat...
[17/09/2012]Juiz eleitoral manda PF prender diretor do Google no Brasil
[17/09/2012]TRE/SC firma entendimento a respeito de invasão no programa na TV
[16/09/2012]Candidato é proibido de utilizar imagens externas em inserções
[12/09/2012]Aparição de Vice-prefeito no programa de TV de vereadores é invasã...
[10/09/2012]Material com nome do vice inferior a 10%, deve regularizar ou retirar
[19/08/2012]Prazo de prescrição de multa eleitoral é de 5 anos
[18/08/2012]Gravação por eleitor sobre compra de votos é prova ilícita diz TSE
[12/08/2012]Emissão de duplicata simulada impede candidatura de vereador
[08/08/2012]Cooperativa condenada a multa milionária por doação acima do limite
[07/08/2012]Fanpage de candidato é retirada do ar
[06/08/2012]Negada liminar post no facebook pode dizer que candidato é Ficha Suja
[28/07/2012]1ª Cassação no Estado de SC pela Lei da Ficha Limpa
[27/07/2012]Indeferidas coligações que não respeitaram reserva de sexo
[13/07/2012]STF coloca em prática a retroatividade da Lei da Ficha Limpa
[08/07/2012]Prestação de contas eleitoral simplificada
[29/06/2012]Fim da batalha da quitação eleitoral x contas de campanha rejeitadas
- [26/06/2012]
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[26/06/2012]TSE inocenta o Prefeito Gentil da Luz de Içara
[21/06/2012]Palestra aos filiados do PMDB do extremo sul de SC
[21/06/2012]Mesários eleitorais serão isentos de taxas para inscrição em concu...
[20/06/2012]Comitê Financeiro deve ser criado até dez dias após convenção
[06/06/2012]Justiça de Içara concede liminar para suspender propaganda antecipad...
[05/06/2012]Juíza de Natal/RN reconhece propaganda eleitoral antecipada no twitte...
[01/06/2012]TRE/RO realizará plebiscitos sobre criação e alteração de municí...
[01/06/2012]TRE-RO mantem condenação por abuso de poder e uso indevido da impren...
[31/05/2012]Aplicada multa por propaganda irregular em bem particular
[18/05/2012]Dicionário eleitoral
[15/05/2012]TRE/MG julga processo sobre propaganda eleitoral antecipada
[14/05/2012]41-A da Lei 9504 incide apenas contra candidatos
[04/05/2012]Compra de votos confirmada por testemunhas
[03/05/2012]Exposição de veículo não é abuso de poder político
[01/05/2012]Com apenas 1 voto, mulher é empossada Vereadora no PI
[30/04/2012]Dupla é detida por crime eleitoral em Goiás
[30/04/2012]Em 6 meses, partidos políticos conseguem 240 mil novas adesõ
[27/04/2012]Vereador de Palhoça é multado por propaganda antecipada
[25/04/2012]Fundo Partidário não pode bebidas alcoolicas
[25/04/2012]Secretário pode se candidatar em outro Município sem desinco
[22/04/2012]A atuação do STF pós confronto público entre Ministros
[22/04/2012]CURSO "PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAL 2012 NA PRÁTICA"
[20/04/2012]Palestra sobre condutas vedadas - FECAM
[19/04/2012]Ministra Cármem Lucia - 1ª Mulher Presidente do TSE
[12/04/2012]O marketing político
[03/04/2012]Nossos Congressistas são os mais caros do mundo!!
[03/04/2012]A desfiliação do Senador Demóstenes Torres e a Lei da Ficha
[03/04/2012]Tabela de desincompatibilização
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[20/03/2012]Mudanças na Prestação de Contas das eleições 2012
[15/03/2012]Procuradoria Regional Eleitoral catarinense entende que domicílio ele...
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[15/03/2012]Para o TSE, o Twitter também divulga propaganda eleitoral antecipada
[14/03/2012]Pleno do TRE/SC decide que é cabível ação cautelar para suspender ...
[07/03/2012]Desincompatibilização
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[27/02/2012]Ficha Limpa - ainda temos dúvidas
[16/02/2012]Lei da Ficha Limpa - julgamento no STF, parte IV
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[12/12/2011]Paraenses dizem NÃO à divisão de seu Estado
[08/12/2011]TSE decidiu: problemas com arrecadação e gastos de campanha não sã...
[07/12/2011]Julgamento da Lei da Ficha Limpa pelo STF
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[22/11/2011]Mantida a perda do cargo do Prefeito de Santa Terezinha do Progresso
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