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Partidos têm até dia 14 para enviar lista de filiados

Partidos têm até dia 14 para enviar lista de filiados

[01/04/2016]

Para quem deseja concorrer a um cargo eletivo nas eleições de 2016, o prazo para que as filiações estejam deferidas internamente nos partidos políticos se encerra amanhã, dia 02.04.2016.


Em seguida, os partidos deverão enviar à Justiça Eleitoral a relação de todos os seus filiados, através do sistema Filiaweb, até o dia 14.04.2016.


A partir dai, terá início uma série de procedimento e análises internas da Justiça Eleitoral a respeito das filiações:


- 15 a 19.04.2016: A Justiça Elitoral fará a verificação dos dados, com o objetivo de identificar possíveis duplicidade de filiação;


- 20.04.16: Divulgação das duplicidades de filiação, publicação na internet das relações oficiais de filiados, início da contagem do prazo para resposta nos processos de duplicidade de filiação e geração das notificações para partidos e filiados envolvidos em duplicidade;


- 11.05.16: Último para apresentação de resposta por filiados e partidos envolvidos;


- 23.05.16: Data-limite para decisão das situações sub judice; e


- 01.05.16: Data-limite para registro das decisões no sistema.


Aos interessados, a íntegra do Provimento da Corregedoria-Geral Eleitoral sobre este assunto está disponível AQUI - item 10


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