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Partido Novo - PN consegue registro no Espírito Santo

Partido Novo - PN consegue registro no Espírito Santo

[05/11/2013]

O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aprovou, por unanimidade, na sessão de hoje (4/11), o registro do Partido Novo (PN), no Espírito Santo.  O pedido de registro foi feito por José Antônio Vervloet do Amaral, que é presidente do Diretório Estadual do PN.


O relator do pedido de registro foi o juiz substituto da classe dos juristas, Gustavo Holliday. De acordo com o voto do relator, o Partido Novo preencheu todos os requisitos estabelecidos pela Resolução 23.282/2010 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que regulamenta o registro de novos partidos políticos.


Holliday relatou para os membros que não houve nenhum pedido de impugnação do registro após a publicação do Edital.  Esclareceu que o PN apresentou o teor do programa do Partido e que teve o apoiamento de 2.651 eleitores, sendo que o mínimo exigido é de 1.886. 


Por fim, o relator explicou que o Partido Novo apresentou a constituição definitiva do Diretório Estadual e dos Municipais de Vitória e Vila Velha, inclusive com a designação de seus dirigentes, cumprindo assim, todas as exigências legais definidas pelo TSE.


Fonte: www.tre-es.jus.br

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