Seu portal de informações sobre o sistema eleitoral brasileiro
Notícias
Lei da Ficha Limpa - julgamento no STF, parte II

Lei da Ficha Limpa - julgamento no STF, parte II

[07/02/2012]

Outro tema recorrente em conversas com clientes e amigos é a Lei da Ficha Limpa.


Me perguntam todos o dias se "ela vai valer para as eleições deste ano?"


Em dezembro de 2011 eu escrevi um texto explicando qual era a situação da Ficha Limpa.


Quem tiver interesse pode ler aqui.


De lá para cá nada mudou.


O processo continua com o Ministro Dias Toffoli, que pediu prazo para analisar  o caso.


No site do STF aparece apenas a informação de que o processo deverá voltar para julgamento ainda este ano.


Sendo assim, meus caros, continuamos sem saber se a Lei da Ficha Limpa vai valer para os casos antigos ou apenas para aqueles que foram julgados após a Lei entrar em vigor.


Particularmente, eu acredito que este processo retorne em breve para a pauta. Acredito que até março teremos o voto do Ministro Toffoli divulgado.


Indique a um amigo
Mapa do site
 

Copyright © 2019.Eleitoral Brasil. Todos os direitos reservados