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Justiça Eleitoral em recesso de 20.12.2015 a 31.01.2016

Justiça Eleitoral em recesso de 20.12.2015 a 31.01.2016

[21/12/2015]

Os prazos processuais no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ficarão suspensos de 20 de dezembro de 2015 a 31 de janeiro de 2016, período que compreende o recesso forense e as férias dos ministros da Corte.

Durante esse período, o expediente no Tribunal e o atendimento ao público externo serão das 13h às 18h, sendo que, no recesso forense (20/12 a 06/01), a Secretaria do TSE funcionará em regime de plantão.

Apenas nos dias 24 e 31 de dezembro o expediente da Secretaria do Tribunal será em outro horário: das 8h às 12h.

As determinações estão previstas nas Portarias TSE nº 646/2015 e nº 679/2013.

Os prazos processuais voltam a ser contados no dia 1º de fevereiro, uma segunda-feira, quando será realizada a sessão de abertura do primeiro semestre forense de 2016.


Fonte: www.tse.jus.br

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