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A desfiliação do Senador Demóstenes Torres e a Lei da Ficha

A desfiliação do Senador Demóstenes Torres e a Lei da Ficha

[03/04/2012]

Já é notícia nacional o pedido de desfiliação partidária enviada hoje pela manhã pelo Senador Demóstenes Torres à cúpula do Democratas - DEM.


Sem entrar na discussão a respeito da existência ou não de ilegalidades e imoralidades na sua conduta, vale ressaltar a ironia do caso, já que Demóstenes foi o Relator, na Comissão de Justiça do Senado, da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135).


Sim, Senhores! A mesma pessoa que militou em favor da aprovação da Lei da Ficha Limpa, poderá ser um dos primeiros a serem punidos (exemplarmente) com base nela.


Nem mesmo uma renúncia ao mandato lhe ajudará a ficar fora do campo de ação desta rigorosa legislação.


Isto porque, na semana passada já houve o protocolo de pedido para abertura de processo ético disciplinar contra Demóstenes.


Ou seja, já está enquadrado na hiótese prevista no artigo 1º, alínea 'k', da Lei Complementar nº 64/90 (com a nova redação dada pela Lei da Ficha Limpa), o qual estabelece que aqueles renunciarem em situações como esta do Senador Demóstenes (DEM-GO), ficarão impedidos de concorrer a cargos eletivos até o fim da legislatura e nos 8 anos subsequentes ao término do mandato ao qual renunciaram.


Ou seja, como o mandato de Senador vai até o final de 2018, ele ficaria inelegível até o final do ano de 2026 (8 anos depois).


 


LIVRO SOBRE A FICHA LIMPA


Vasculhando a internet atrás de mais informações sobre a atuação do Senador Demóstenes junto à Lei da Ficha Limpa, encontrei um texto de Josias de Souza (UOL), relatando o seguinte:


'Feiticeiro de si mesmo, o senador não pode nem mesmo praguejar o feitiço. Afora o fato de ter relatado a Ficha Limpa antes de propagandear o feito na tevê e nos palanques, Demóstenes ainda imprimiu suas digitais num livro festivo.


Escreveu o prefácio da obra ‘Ficha Limpa: A Vitória da Sociedade’. O volume foi às prateleiras em 2010, nas pegadas da aprovação da lei. Editou-o a OAB. O texto é de Ophir Cavalcante, presidente da entidade, e de Marcus Vinícius Furtado Coelho, conselheiro da Ordem.


“O Espírito da Lei na Alma do Povo”, eis o título que Demóstemes deu ao seu prefácio. No texto, apresenta a Ficha Limpa como uma conquista do país. A certa altura, anota, premonitório:


“Por causa da nova lei, a nação vai conquistar muito, pois o volume de recursos para beneficiar a população é inversamente proporcional ao número de bandidos na vida pública.” '


 


Ao que tudo indica, a lígua será o chicote de Demóstenes, já que, à época da aprovação da Lei da Ficha Limpa alardeava que ela serviria para tirar da política nacional os “políticos indecentes, malandros e corruptos”.


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