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A criatividade do pré-candidato

A criatividade do pré-candidato

[26/03/2012]

Neste feriado, passando pela cidade de Cascavel/PR, presenciei uma situação curiosa.
Um automóvel, inteiramente plotado, com a foto de uma pessoa e os dizeres: 'Chico Menin - Presidente do PPS de Cascavel'

Vejam as fotos que eu consegui

 

 

 

 

Automaticamente veio a pergunta: Pode? É propaganda eleitoral antecipada?

Fui pesquisar a situação política local e verifiquei que o Sr. Chico é pré-candidato a Prefeito de Cascavel.

Feito isso, verifiquei que a Corte Maior Eleitoral tem precedente dizendo que adesivos que contenham apenas o nome de uma pessoa não pode ser considerado propaganda eleitoral antecipada.

Mas também existem diversas outras decisões, principalmente nos Tribunais Regionais e Zonas Eleitorais, que conflituam com aquele posicionamento do TSE.

De fato, a situação desta imagem é tormentosa e, a uma primeira vista, não vejo propaganda extemporânea.

Para mim, parece mais que nos deparamos com um mero proselitismo político, já que não há menção ao cargo em disputa, não foram apresentadas promessas de campanha, nem pedido de votos (requisitos classicamente analisados para se verificar se há ou não conduta que ofenda o artigo 36, da Lei das Eleições).

Mas, ainda não estou inteiramente convencida, e por isso resolvi pedir a opinião de vocês.

Enquete disponível no facebook no link http://www.facebook.com/eleitoralbrasil


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