Confira os prazos de desincompatibilização para as Eleições 2014 - Eleitoral Brasil

Confira os prazos de desincompatibilização para as Eleições 2014

O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina disponibilizou na tarde de hoje (02.12) o serviço atualizado para consulta dos prazos de desincompatibilização para as Eleições 2014.

A desincompatibilização é o afastamento ou exoneração do servidor público que pretende concorrer a algum cargo eletivo - nas Eleições 2014: Presidente, Vice-Presidente, Senador, Deputado Federal ou Deputado Estadual.

Dependendo do cargo ocupado pelo pré-candidato e da vaga que pretende disputar variam entre 3, 4 ou 6 meses os prazos que a pessoa deve deixar o posto antes das eleições.

• se prazo de 3 meses: último dia de exercício: 4.7.2014; desincompatibilização em 5.7.2014;
• se prazo de 4 meses: último dia de exercício: 4.6.2014; desincompatibilização em 5.6.2014;
• se prazo de 6 meses: último dia de exercício: 4.4.2014; desincompatibilização em 5.4.2014.

O trabalho completo realizado pela Seção de Legislação, Doutrina e Jurisprudência e pela Seção de Gerenciamento Eletrônico de Documentos, e contou com o suporte técnico da Seção de Serviços On-Line, pode ser acessado AQUI.

A notícia completa está disponível AQUI.

Calendário Eleitoral

  • 30/06
    Último dia para Convenções
  • 01/07
    Proibida propaganda partidária
  • 01/07
    Início das restrições às rádios e TVs
  • 05/07
    Último dia para registrar candidaturas
  • 05/07
    Último dia para partidos requererem registro de candidatura
  • 05/07
    A partir de hoje agentes públicos sofrem limitações em sua atividade
  • 05/07
    Cartórios Eleitorais passam a funcionar aos finais de semana
  • 05/07
    Proibida a publicidade institucional
  • 05/07
    Último dia para divulgação dos nomes com contas rejeitadas
  • 05/07
    A partir de hoje, proibidos shows artísticos em inaugurações públicas
  • 05/07
    Pesquisas devem incluir os nomes de todos os candidatos
  • 06/07
    Começa hoje a propaganda eleitoral
Ver todos

Faltam

73 dias

para as Eleições 2014.

Contato

Este site é mantido por Katherine Schreiner, advogada atuante principalmente nas áreas de direito administrativo e eleitoral. É Presidente do Instituto Catarinense de Direito Eleitoral, membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SC, e desde 2004 assessora candidatos a Governador, Senadores, Deputados Federais e Estaduais, Prefeitos e Vereadores durante as eleições e no exercício dos mandatos políticos. 

Os dados para contato são os seguintes: 

Telefone: (48) 9923 8335
e-mail: katherine@eleitoralbrasil.com.br
twitter: @eleitoralbrasil