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Divisão do tempo na PEG

Divisão do tempo na PEG

[27/09/2012]

Reportagem de hoje do O Globo, traz matéria a respeito da divisão do tempo nos programas eleitorais gratuitos, com ênfase a situação do Rio de Janeiro, em que um candidato detém mais de 50% do espaço.


O repórter Rafael Nascimento entrevistou a advogada Katherine Schreiner - mantenedora do Portal Eleitoral Brasil - e escreveu que


"As campanhas eleitorais estão a todo vapor e, durante esta empreitada, os candidatos utilizam as armas que têm para conquistar o maior número de eleitores. Dentre elas, destaca-se a televisão, já que, quando o assunto é a difusão das propostas dos postulantes, é inquestionável a força do veículo – segundo dados do IBGE, 97% dos lares brasileiros possuem pelo menos um aparelho. De acordo com a Lei Eleitoral 9.504/97, dos 30 minutos que são transmitidos de manhã e à tarde na telinha, de segunda a sábado, 10 minutos são divididos igualmente entre todos os partidos e coligações. O tempo restante é distribuído proporcionalmente, de acordo com o número de deputados federais de cada legenda, que foram eleitos no último pleito. No caso de coligações, o tempo de cada um é somado.


A coligação "Somos um Rio", do  candidato à reeleição Eduardo Paes (PMDB), por exemplo, é formada por 20 partidos. São eles PRB, PP, PDT, PT, PTB, PMDB, PSL, PTN, PSC, PPS, PSDC, PRTB, PHS, PMN, PTC, PSB, PRP, PSD, PC do B, PT do B. Com base nos 385 deputados federais  que pertecem a essas legendas, a aplicação da divisão proporcional somada aos tempos que cada partido tem direito, resultou em um montante de 16 minutos e 15 segundos de campanha na televisão. Na mesma lógica, a propaganda de Rodrigo Maia (DEM), líder da aliança  "Um Rio melhor para os cariocas", formada pelos partidos DEM e PR,  com 62 deputados na bancada, ficou com 3 minutos e 42 segundos."


 


Fonte: http://blogs.oglobo.globo.com/

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