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Curso de Prestação de Contas - Eleições 2016 - Aulas ao vivo via internet
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Curso de Prestação de Contas - Eleições 2016 - Aulas ao vivo via internet

INSCRIÇÕES ABERTAS




As aulas serão apresentadas ao vivo e os alunos poderão assistí-las através da internet interagindo ao vivo com a professora. A transmissão ao vivo das aulas acontecerá nos dias 4, 5, 11 e 12 de julho de 2016, conforme cronograma apresentado abaixo. 


Ainda, será possível que os alunos assistam as aulas gravadas na hora e local que desejarem. As aulas gravadas ficarão disponíveis até o dia 01.11.2016.


 


Ele é ministrado com explicações teóricas e práticas da legislação eleitoral, utilizando linguagem simples e de fácil entendimento pelo aluno.


 


O Cronograma é o seguinte:


 


PARTE I - INTRODUÇÃO E PROVIDÊNCIAS INICIAIS DE UMA CANDIDATURA


Dia 04.07.2016, das 20:00 às 21:00 horas


Legislação: Breve introdução do aluno às Leis, Resoluções e demais atos normativos que regulamentam o processo de Prestação de Contas;


Programas utilizados pela Justiça Eleitoral: Apresentação dos programas criados pela Justiça Eleitoral para que seja realizado o registro de candidatura (CANDEX), a prestação de contas (SPCE) e a emissão dos recibos eleitorais (SRRE);


Apresentação do sistema eleitoral brasileiro;


Escolha dos candidatos - convenções partidárias;


Registro das candidaturas - informações que influenciarão na prestação de contas;


CNPJ do candidato;


Conta bancária de campanha;


Recibo eleitoral


 


PARTE II - ARRECADAÇÃO DE DOAÇÕES


Dia 05.07.2016, das 20:00 às 21:00 horas


Período de arrecadação;


Origem dos recursos:


Pessoas autorizadas a doar e a situação das empresas nas campanhas;


O que pode ser doado para uma campanha;


Como as doações podem ser repassadas aos candidatos e partidos;


Quem não pode doar - as chamadas fontes vedadas;


Recursos de origem não identificada (RONI)


 


PARTE III - DESPESAS DE CAMPANHA


Dia 11.07.2016, das 20:00 às 21:00 horas


Gastos eleitorais - material impresso, aluguel de locais para eventos de campanha, contratação de pessoal; pesquisas, dentre outros;


Limites de gastos - Valores já fixados pelo TSE;


Formas de pagamento;


Despesas de pequeno valor - fundo de caixa;


Gastos eleitorais em favor de candidatos e partidos;


Documentos para comprovar as despesas;


Sobras de campanha;


Dívidas de campanha


 


PARTE IV - PRESTAÇÃO DE CONTAS


Dia 12.07.2016, das 20:00 às 21:45 horas


Quem deve prestar contas de campanha eleitoral;


Administração Financeira da campanha;


Obrigatoriedade de constituir um contador e um advogado;


Prazos;


Prestações de contas parciais: novidades das Eleições 2016


Sistema de Prestação de contas eleitoral - SPCE: como funciona, como preencher, como enviar a prestação de contas;


Análise da prestação de contas pelos Tribunais Eleitorais.


 


Para ter acesso às aulas, o aluno precisará de um computador com acesso a internet.


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