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Eleições 2020

Eleições 2020




O TSE já aprovou todas as Resoluções para as Eleições 2020, atualizadas com as alterações necessárias em decorrência das medidas de enfrentamento ao COVID-19.


Abaixo seguem os textos já publicados. Havendo novas alterações, elas serão identificadas neste espaço.






- Emenda Constitucional nº 107/2020 - CLIQUE AQUI 

- Calendário Eleitoral (Resolução TSE 23.627/2020) - CLIQUE AQUI 

- Ajustes nas Resoluções - COVID-19 (Resolução TSE 23.624/2020) - CLIQUE AQUI 

- Escolha e registro dos candidatos (Resolução TSE 23.609/2019) - CLIQUE AQUI 

- Controle de autenticidade das atas das convenções (Resolução TSE nº 23.623/2020) - CLIQUE AQUI 

- Propaganda eleitoral (Resolução TSE 23.610/2019) - CLIQUE AQUI 

- Arrecadação, despesas e prestação de contas (Resolução TSE 23.607/2019) - CLIQUE AQUI 

- FEFC - Fundo Especial para Financiamento das Campanhas (Resolução TSE 23.605/2019) - CLIQUE AQUI 

- Pesquisa eleitoral (Resolução TSE 23.600/2019) - CLIQUE AQUI 

- Representações, reclamações e direito de resposta (Resolução TSE 23.608/2019) - CLIQUE AQUI 

- Atos gerais das eleições 2020 (Resolução TSE 23.625/2020) - CLIQUE AQUI 

- Finanças e Contabilidade dos Partidos (Resolução TSE 23.604/2019) - CLIQUE AQUI 

- Filiações Partidárias (Resolução TSE 23.596/2019) - CLIQUE AQUI




- CORONA VIRUS - Plantão da Justiça Eleitoral (Resolução TSE 23.615/2020) - CLIQUE AQUI


- CORONA VÍRUS - TRE/SC - Domicílio eleitoral (Provimento  4/2020) - CLIQUE AQUI 


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