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Eleições 2020

Eleições 2020

O TSE já aprovou todas as Resoluções para as Eleições 2020. Abaixo seguem os textos já publicados.


Havendo alterações posteriores, elas serão identificadas neste espaço.


 


- CORONA VIRUS - Plantão da Justiça Eleitoral (Resolução TSE 23.615/2020) - CLIQUE AQUI


- CORONA VÍRUS - TRE/SC - Domicílio eleitoral (Provimento  4/2020) - CLIQUE AQUI


- Calendário Eleitoral (Resolução TSE 23.606/2019) - CLIQUE AQUI


- Escolha e registro dos candidatos (Resolução TSE 23.609/2019) - CLIQUE AQUI


- Propaganda eleitoral (Resolução TSE 23.610/2019) - CLIQUE AQUI


- Arrecadação, despesas e prestação de contas (Resolução TSE 23.607/2019) - CLIQUE AQUI


- FEFC - Fundo Especial para Financiamento das Campanhas (Resolução TSE 23.605/2019) - CLIQUE AQUI


- Pesquisa eleitoral (Resolução TSE 23.600/2019) - CLIQUE AQUI


- Representações, reclamações e direito de resposta (Resolução TSE 23.608/2019) - CLIQUE AQUI


- Atos gerais das eleições 2020 (Resolução TSE 23.611/2019) - CLIQUE AQUI


- Minuta da Resolução sobre Finanças e Contabilidade dos Partidos - CLIQUE AQUI


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