Disponibilizaremos aqui as Resoluções do TSE e outras normas específicas para as eleições 2018.

1 - Resolução TSE nº 23.555 - Calendário Eleitoral Eleições 2018 - AQUI

2 - Resolução TSE nº 23.548 - Escolha e registro dos candidatos - AQUI

3 - Resolução TSE nº 23.553 - Arrecadação e gastos de recursos e prestação de contas nas Eleições 2016 - AQUI

4 - Resolução TSE nº 23.549 - Pesquisas eleitorais - AQUI

5 - Resolução TSE nº 23.551 - Propaganda eleitoral, utilização e geração do horário gratuito e condutas ilícitas em campanha eleitoral - AQUI

6 - Resolução TSE nº 23.547 - Representações, reclamações e pedidos de direito de resposta - AQUI

7 - Resolução TSE nº 23.396 - Apuração dos crimes eleitorais - AQUI