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Eleições 2018

Eleições 2018

 


Disponibilizaremos aqui as Resoluções do TSE e outras normas específicas para as eleições 2018.


1 - Resolução TSE nº 23.555 - Calendário Eleitoral Eleições 2018 - AQUI


2 - Resolução TSE nº 23.548 - Escolha e registro dos candidatos - AQUI


3 - Resolução TSE nº 23.553 - Arrecadação e gastos de recursos e prestação de contas nas Eleições 2016 - AQUI


4 - Resolução TSE nº 23.549 - Pesquisas eleitorais - AQUI


5 - Resolução TSE nº 23.551 - Propaganda eleitoral, utilização e geração do horário gratuito e condutas ilícitas em campanha eleitoral - AQUI


6 - Resolução TSE nº 23.547 - Representações, reclamações e pedidos de direito de resposta - AQUI


7 - Resolução TSE nº 23.396 - Apuração dos crimes eleitorais - AQUI


 


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