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Número de candidatos em cada partido ou coligação

Número de candidatos em cada partido ou coligação

ATUALIZADO PARA AS ELEIÇÕES 2018


Para as eleições proporcionais (Vereador, Deputado Estadual e Deputado Federal), sempre surgem dúvidas quanto ao número de candidatos que é possível registrar.


Sobre este assunto, a Lei nº 13.165/2015 introduziu algumas alterações que já estão valendo desde as eleições 2016.


A partir de agora, partidos e coligações poderão lançar candidatos para a Câmara dos Deputados, a Câmara Legislativa, as Assembleias Legislativas e as Câmaras Municipais no total de até 150% do número de lugares a preencher.


Porém, existem algumas exceções. São elas:


I - Estados com até doze cadeiras a preencher na Câmara dos Deputados: cada partido ou coligação poderá registrar candidatos a Deputado Federal e a Deputado Estadual ou Distrital no total de até 200% (duzentos por cento) das respectivas vagas;


II - nos Municípios de até 100.000 eleitores: cada coligação poderá registrar candidatos no total de até 200% (duzentos por cento) do número de lugares a preencher. Se não forem preenchidas todas as vagas possíveis de candidatos, os partidos poderão indicar mais candidatos até 30 dias antes do pleito.


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