Notícias

Dicionário das eleições

18/05

Você sabe o que é um 'fileiro', o 'boqueiro' e o 'acórdão'? E a 'cabala eleitoral', já ouviu falar?

Não?

O Glossário Eleitoral explica!

Banco Central divulga normas para abertura de contas de campanha

17/05

Partidos, comitês financeiros e candidatos já podem obter todos os esclarecimentos acerca da abertura, da movimentação e do encerramento de contas bancárias e depósitos à vista específicos para a campanha eleitoral de 2012.

Legislação consolidade para as eleições 2012

16/05

O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina lançou hoje a LEX Eleitoral, uma publicação que traz todas as Leis e Resoluções aplicáveis às eleições 2012.

INSCRIÇÕES PARA O 1º CONGRESSO CATARINENSE DE DIREITO ELEITORAL

16/05

INSCRIÇÕES GRATUITAS, VAGAS LIMITADAS

CLIQUE AQUI

TRE/MG julga processo sobre propaganda eleitoral antecipada

15/05

No último dia 10, o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais - TRE/MG deu provimento ao recurso interposto pelo Partido dos Trabalhadores - PT de Miraí, para reformar a sentença de 1º grau que havia condenado o Partido ao pagamento de multa, no valor de R$ 5.000,00, em razão de supostamente ter realizado propaganda eleitoral antecipada através do facebook, camisetas e adesivos.

Sessões de julgamento do TSE voltam a ser transmtidas pela internet

15/05

Desde a última quinta-feira, dia 10.05.2012, o Tribunal Superior Eleitoral voltou a transmitir suas sessões ao vivo pela internet.

Processo cível sobre compra de votos apenas pode ser ajuizado contra candidatos

14/05

O Tribunal Superior Eleitoral - TSE, fixou entendimento de que os processos sobre compra de votos baseados no artigo 41-A, da Lei das Eleições somente pode ser ajuizado contra os candidatos.

A decisão ocorreu na última quinta-feira, dia 10.05.2012, pela unanimidade dos Ministros do TSE, ao analisarem o RESPe 3936458.

Tribunal Federal negou o pedido do Prefeito Magno Bollmann e está mantida a indisponibilidade de bens

11/05

Nesta tarde de ontem, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, negou o pedido do Prefeito de São Bento do Sul, Magno Bollmann, e manteve a decretação de indisponibilidade dos bens do Chefe do Executivo local.

Movimento na Justiça Eleitoral é intenso no último dia para regularização do alistamento eleitoral

09/05

Apesar de toda a mobilização da Justiça eleitoral na tentativa de minimizar o impacto do aumento da demanda nos dias que antecedem o fim do prazo para regularização do alistamento eleitoral, preparando com antecedência uma estrutura para melhor atender o eleitor, com aumento do efetivo, ampliação do horário de atendimento e plantões no final de semana, centenas de milhares de eleitores optaram por deixar para os últimos dias.

1º CONGRESSO CATARINENSE DE DIREITO ELEITORAL - PROGRAMAÇÃO

08/05

>>> Ver notícias antigas