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Compra de voto leva à cassação Prefeito e Vice no interior da Bahia

18/06

De acordo com a sentença, o fato ocorreu no dia da eleião, quando o candidato a Vice-Prefeito, além de praticar a boca de urna entregando santinhos, conduzia eleitores para fora da sessão de votação e lhes entregava notas de R$ 10,00.

O ato foi registrado por gravação de vídeo feita pelo celular de outros eleitores que aguardavam na fila para votar.

Enfim, um Prefeito para Palhoça/SC

27/05

Na sessão de julgamentos de hoje (27.05), o Tribunal Regional de Santa Catarina deu provimento ao recurso do PSDB de Palhoça, indeferindo o registro da Coligação Majoritária “Palhoça Tem Jeito com Honestidade e Respeito” e, consequentemente, o registro de candidatura individual de Ivon Jomir de Souza e de Eduardo de Souza para os cargos de Prefeito e Vice.

MPE pede condenação de Dilma Rousseff por propaganda antecipada

26/05

A ação foi ajuizada na sexta-feira (24.05) perante o Tribunal Superior Eleitoral, e nela se alega que o Partido do Trabalhadores e a Presidente desvirtuaram a propaganda partidária com o nítido objetivo de promover a candidatura de Dilma à reeleição.

TSE aprova Calendário Eleitoral das eleições 2014

26/05

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta terça-feira (21), o calendário das Eleições 2014. A eleição ocorrerá no dia 5 de outubro, em primeiro turno, e no dia 26 de outubro, nos casos de segundo turno. O calendário traz as principais datas do processo eleitoral a serem observadas por partidos políticos, candidatos, eleitores e pela própria Justiça Eleitoral.

Troca de candidato a Prefeito na véspera da eleição é considerada lícita pelo TRE/PR

08/05

O TRE/PR, por maioria de votos, entendeu que a substituição do candidato a Prefeito, por seu filho, na véspera das eleições é lícita e não representa fraude eleitoral.

CCJ rejeita voto distrital para Vereaor

08/05

Na tarde de hoje (08.05), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal rejeitou a proposta de modificação do sistema de votação para Vereadores em cidades com mais de 200.000 habitantes, que pretendia transformá-lo em distrital.

Castro Meira será empossado Ministro titular do TSE

06/05

Amanhã, dia 07.05.2013, a partir das 19:00 horas, será realizada a cerimônia de posse do Ministro Castro Meira no cargo de ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral - TSE.

Distribuição de alimento, gera cassação de Prefeito no MS

02/05

Prefeito e Vice-Prefeito eleitos da cidade de Jardim foram condenados por captação ilícita de sufrágio, em razão da distribuição de gêneros alimentícios a eleitores, com a intenção de obter o voto.

Distribuição de macadame gera cassação de Prefeito e Vice no norte de SC

30/04

A ação, julgada hoje, tem como fundamento central a alegação de que o Município de Massaranduba executou de forma irregular, durante ano eleitoral, um programa social de incentivo à agricultura local, através da distribuição gratuita de macadame.

O efeito suspensivo nos processos eleitorais

22/04

Artigo de autoria do Secretário Judiciário do TRE/MS e professor de Direito Eleitoral na ESMAGIS, Hardy Waldschmidt, aborda o tema do efeito suspensivo nos recursos eleitorais, bem como a ação cautelar visando emprestar esse efeito e da declaração de inelegibilidade na sentença.

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